Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

A empresa como refém do cliente. Uma visão atual!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas